quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Brasil tem obtido avanços na alfabetização, diz MEC

 29/01/2014 18h35publicação
  • Brasília
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel
O Ministério da Educação avalia que o Brasil tem obtido avanços na alfabetização e trabalhado para ampliar a cobertura. O 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, divulgado hoje (29) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), aponta que o compromisso assumido por 164 países, entre eles o Brasil, de melhorar a qualidade da educação até 2015 não será atingido globalmente.
Pelo acordo, os países devem expandir cuidados na primeira infância e educação, universalizar o ensino primário, promover as competências de aprendizagem e de vida para jovens e adultos, reduzir o analfabetismo em 50%, alcançar a paridade e igualdade de gênero e melhorar a qualidade da educação.
“O analfabetismo, quando você pega toda a faixa etária, é uma meta de grande dificuldade. Pode ser até que no global, a gente não chegue aos números, mas vamos chegar com a população mais jovem”, disse o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa, sobre a meta de reduzir a taxa de analfabetismo.
Conforme o presidente do Inep, o Brasil vai cumprir ao menos quatro das seis metas do acordo. As duas que representam desafios são a da alfabetização e a de expandir a educação na primeira infância. “É preciso recordar que os dados do relatório são de 2011 e o Brasil está caminhando com celeridade. O trabalho está sendo feito e são metas que vamos perseguir com cada vez mais afinco”, observa.
Em relação à educação na primeira infância, ele informou que o atendimento de creches quase dobrou entre 2002 e 2012.
De acordo com o relatório, dez países respondem por 72% da população mundial de adultos analfabetos. O Brasil aparece em oitavo lugar no ranking. Na primeira posição, aparece a Índia, seguida pela China, pelo Paquistão, Bangladesh, Nigéria, Etiópia, Egito, Brasil, Indonésia e República Democrática do Congo.
Para Luiz Cláudio, ao analisar a posição do Brasil no ranking é preciso observar que o país é o quinto mais populoso do mundo. “É evidente que qualquer percentual, mesmo que pequeno, que seja reduzido, vai representar um grande contingente”, disse. Ele ressaltou que 98,8% dos adolescentes de 15 anos ou 16 anos estão alfabetizados.
A taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais no país é 8,6%, totalizando 12,9 milhões de brasileiros, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011. Para cumprir o compromisso assumido no acordo, o Brasil deve chegar a taxa de analfabetismo de adultos de 6,7%, em 2015. De acordo com o presidente do Inep, em 1940, o percentual era 56%; em 2010, era 10%.

sábado, 25 de janeiro de 2014

   Casado com Dilma, PMDB namora com antagonistas da presidente nos Estados (Josias de Souza)    
 
 
No casamento entre PMDB e PT a felicidade conjugal é muito difícil. Quando existe, é extraconjugal. Em vários Estados, essa felicidade conjugal só será possível a três. Ou a quatro. Longe de Brasília, algumas das principais lideranças do partido de Michel Temer, o vice de Dilma Rousseff, namoram com o PSB de Eduardo Campos e com o PSDB de Aécio Neves.
No Rio Grande do Norte, o PMDB de Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara, prepara o lançamento da candidatura do ex-senador peemedebista Fernando Bezerra numa mega-aliança que incluirá o PSB, o PSDB e, talvez, até o DEM. Momentaneamente afastado da política, Bezerra tornou-se um personagem nacional na década de 90. Eleito senador pelo PMDB em 1998, virou líder do governo FHC no Senado. No ano seguinte, o presidente tucano nomeou-o ministro da Integração Nacional.
A despeito desse passado, digamos, emplumado, o PT potiguar se dispõe a aceitar o nome de Fernando Bezerra. Mas impõe duas condições. Primeiro, reivindica que seja acomodada na chapa, como candidata ao Senado, a deputada federal Fátima Bezerra (a despeito da coincidência de sobrenome, ela não é parente do outro Bezerra). Em segundo lugar, o PT exige que a coligação seja composta apenas por legendas governistas.
Henrique Alves e seu primo, o ministro Garibaldi Alves (Previdência), torcem o nariz para o par exigências. Para o Senado, preferem a ex-governadora Wilma de Faria, do PSB de Campos. E não abrem mão da inclusão do PSDB de Aécio na canoa. Cogita-se delegar ao tucanato a indicação do vice. Quanto ao DEM, comandado no Estado pelo senador José Agripino Maia, a condição para que se integre à caravana é o rompimento com a governadora ‘demo’ Rosalba Ciarlini Campeã de impopularidade, ela é mantida no cargo por força de liminares judicias.
Em Roraima, o PMDB de Romero Jucá, ex-líder dos governos FHC, Lula e Dilma no Senado, também ambiciona a felicidade conjugal a três. Ali, o PT deseja fazer de sua senadora Ângela Portela a próxima governadora. E Jucá faz o que pode para impedir. Apoiará a candidatura de Chico Rodrigues, do PSB de Campos. Para vice, seu filho, o deputado estadual Rodrigo Jucá, atual secretário de Educação da capital Boa Vista, comandada por Tereza Surita, ex-senhora Jucá.
Fechando a chapa majoritária idealizada por Romero Jucá, disputará a cadeira de senador por Roraima o atual governador do Estado, José de Anchieta Júnior, do PSDB de Aécio. Embora trame contra os interesses do PT, Jucá potencializa seu prestígio político cavalgando os programas sociais do governo federal. Nesta sexta-feira (24), o senador trotou uma solenidade de entrega de 450 chaves do programa Minha Casa, Minha Vida, orgulho de Dilma Rousseff.
“A casa própria é o sonho da família brasileira, e em Roraima não é diferente”, discursou o inimigo local do PT. “Portanto, não vamos descansar até cumprir todas as nossas metas. Só em Boa Vista serão construídas 5 mil casas em 4 anos.” Fez questão mencionar a prefeita e ex-mulher: “Neste primeiro ano de governo de Teresa já entregamos mil casas. E para este ano de 2014 já temos aprovadas mais 520 habitações pelo Minha Casa, Minha Vida.”
Nas pegadas do pai, o futuro candidato a vice-governador Rodrigo Jucá também cuida de vincular sua imagem aos feitos do governo federal. No ano passado, estrelou peças publicitárias do PMDB local. Numa, intitulada ‘O PMDB sabe fazer’, disse que a força do partido pode ser medida “pelas obras e projetos sociais que ele traz para a cidade” de Boa Vista. Ao fundo, aparece uma cliente do Bolsa Família sacando o benefício num caixa eletrônico (assista abaixo).

Chama-se Marcelo de Castro o candidato do PMDB ao governo do Piauí. Vice-líder do partido na Câmara, ele integra o grupo político leal ao vice-presidente da República. Já comunicou a Michel Temer que irá às urnas de 2014 tendo como vice o ex-prefeito de Teresina Sílvio Mendes, do PSDB, e como candidato ao Senado o atual governador piauiense Wilson Martins, do PSB. Também informados, Aécio e Campos abençoaram o arranjo. Sobretudo porque ele exclui o PT.
No Ceará, o PMDB disputará o governo com Eunício Oliveira. Atual líder da legenda no Senado, Eunício gostaria de dispor do apoio de Dilma, de Lula, do PT e do governador cearense Cid Gomes (ex-PSB, hoje no Pros). Mas Cid tem planos de lançar um candidato próprio. E o petismo cearense vira a cara. Mas Dilma e o PT federal pendem para o projeto do governador. Abespinhado, Eunício negocia com Aécio uma composição com o PSDB.
Se o tricô cearense prosperar, o PSDB será representado na chapa de Eunício por um desafeto de Lula: Tasso Jereissati. Alijado do Senado em 2010, quando Lula se empenhou pessoalmente em derrotá-lo, Tasso ambiciona retomar o assento de senador em 2014. Para não ser tachado de dissidente, Eunício reivindica em Brasília a realização de uma pré-convenção do PMDB. Ocorreria em abril. E serviria para liberar as alianças extraconjugais nas praças onde o acerto com o PT tornou-se inviável.
É o que sucede também na Bahia, onde o peemedebista Geddel Vieira Lima, outra amigo de Temer, planeja disputar o governo em aliança com PSDB e DEM. O fenômeno pode se repetir no Rio de Janeiro, onde o governador Sérgio Cabral, em litígio com o PT do senador Lindberg Farias, busca novos parceiros. Candidato ao Senado, Cabral quer fazer vice Luiz Pezão seu sucessor. De resto, a encrenca pode se estender ainda à Paraíba. Na bica de ser preterido por Dilma na reforma ministerial, o senador Vital do Rego, cacique do PMDB paraibano, ameaça oferecer apoio à candidatura do tucano Cássio Cunha Lima, que cogita concorrer ao governo do Estado.


segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

       
Panorama Político - 20-01-2014 (O Globo - Ilimar Franco)
Alerta vermelho              

                 A paciência do governo está chegando ao limite com o presidente do Atlético Paranaense, Mario Petraglia. A obra da Arena da Baixada está enroscada. A presidente Dilma e o ministro Aldo Rebelo (Esportes) trataram do assunto semana passada. O governo não pode recorrer à construtora. Ela é de amigos do cartola. O estádio, que deve receber quatro jogos, pode sobrar.

PMDB: “stand up comedy"
Uma sonora gargalhada tomou conta do Palácio do Jaburu na noite de quarta-feira. Depois de extravasar o descontentamento com os rumos da reforma ministerial e da relação eleitoral nos estados com o PT, a cúpula do PMDB jantava com o vice Michel Temer, quando um dos presentes fez uma intervenção surpreendente e recheada de ironia. Lá pelas tantas, ele brinca: “O Michel vai assumir na próxima semana. Ele devia aproveitar que a Dilma está viajando. Ele demite, nomeia e faz a reforma ministerial". A descontração tomou conta do ambiente. E, mesmo sendo brincadeira, os peemedebistas presentes à reunião insistem em dizer que não lembram quem foi o gaiato.

A reação aos rolezinhos tem uma dimensão preconceituosa. As pessoas associam aquela correria nos shoppings com os arrastões na praia

Luís Adams
Advogado-Geral da União

A todo vapor
A CUT publicou texto na internet defendendo os “rolezinhos”. O secretário de Juventude da entidade, Alfredo Santos Junior, diz que “a reação de conservadores representa o medo das elites de ter seu espaço ameaçado pelos excluídos".

Contra a corrente
O enredo corre solto no PSB. O governador Geraldo Alckmin nem o PSDB pensam em abrir mão da vice em favor do PSB, como sonha o deputado Márcio França (SP). Alckmin quer ser candidato a presidente em 2018 e não deseja deixar no governo, durante 10 meses, o aliado de um de seus prováveis adversários, o socialista Eduardo Campos.

Palanque exclusivo
O candidato do PSDB ao Planalto, Aécio Neves, independente de suas declarações, não quer uma aliança do governador Geraldo Alckmin com o PSB, pois ela implica dividir o palanque tucano com o candidato socialista Eduardo Campos.

Reforçando o alicerce
Os palanques regionais são a maior dor de cabeça dos candidatos de oposição à Presidência, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Os dois estão empenhados em construir candidaturas no maior número de estados. Vários quadros estão sendo pressionados a entrar na disputa para dar suporte à campanha nacional.

Palanque mineiro
O ministro da Agricultura, Antonio Andrade, anuncia amanhã ao comando do PMDB se será vice na chapa do candidato do PT ao governo de Minas, o ministro Fernando Pimentel. O PT dá a dobradinha como certa. Mas o PMDB ainda não.

Na crista da onda
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), foi festejado pela massa na Lavagem da Igreja do Bonfim, na quinta-feira. Seus partidários estranharam a ausência do candidato do PSDB ao Planalto, Aécio Neves. Oportunidade perdida.
O bistrô da livraria Sebinho, na Asa Norte, em Brasília, virou ponto de encontro de assessores do governo Dilma. Eles se escondem dos locais

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

RESUMO DAS NOTÍCIAS DOS JORNAIS DE HOJE (14-01-2014 - TERÇA-FEIRA
14 de janeiro de 2014
O Estado de S. Paulo


Manchete: Indústria fecha 2013 com déficit externo recorde
Saldo negativo foi de US$ 105 bilhões; manufaturados perdem espaço na pauta de exportações do País

O déficit dos produtos industrializados atingiu US$ 105,015 bilhões em 2013, resultado de exportações de US$ 93,090 bilhões e importações de US$ 198,105 bilhões. Foi o maior rombo da história na balança comercial brasileira de manufaturados. Em 2012, o saldo negativo do setor foi de US$5 94,162 bilhões. O déficit começou a ser registrado em 2007 e aumenta a cada ano desde 2010. A balança da indústria mostra que nem mesmo a desvalorização do real em relação ao dólar no ano passado, de mais de 15%, e o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) foram suficientes para ajudar na competitividade da produção brasileira. Como reflexo do momento ruim da indústria, os produtos manufaturados vêm perdendo representação na pauta de exportação do Brasil. A participação desse grupo de produtos cai desde 2005. (Págs. 1 e Economia B1)

Balança comercial no vermelho

Nos sete dias úteis de janeiro, a balança comercial registrou déficit de US$ 574 milhões - exportações no valor de US$ 5,069 bilhões e importações de US$ 5,643 bilhões. (Págs. 1 e B1)

Senadores evitam visita a ala perigosa de Pedrinhas
A Comissão de Direitos Humanos do Senado fez uma visita à penitenciária de Pedrinhas marcada por denúncias de maquiagem por parte do governo do Maranhão. Após acordo com a direção, o grupo evitou a mais perigosa das oito unidades e circulou por uma ala que está sendo reformada, enquanto a reportagem do Estado foi a outro setor onde detentos reclamaram de maus-tratos. A presidente da comissão, Ana Rita (PT-ES), disse que volta a Brasília “preocupada”. (Págs. 1 e Metrópole A11)
Campinas tem 12 mortes em 4 horas; PMs são suspeitos
Policiais militares são suspeitos de envolvimento nas mortes de 12 pessoas num intervalo de quatro horas entre a noite de domingo e a madrugada de ontem, em Campinas. As mortes, com características de execução, aconteceram horas após um PM de folga ser morto com um tiro na cabeça em tentativa de assalto. Revoltados, moradores do bairro Vida Nova, onde ocorreram cinco das 12 mortes, incendiaram três ônibus, um carro e duas cabines da bilheteria. (Págs. 1 e Metrópole A10)
Campos abre mão de apoio a Alckmin se Marina for vice
O governador Eduardo Campos (PE) decidiu cobrar um compromisso do aliado Rede Sustentabilidade para que o PSB desista de apoiar a reeleição de Geraldo Alckmin (PSDB-SP). Ele quer que Marina Silva aceite a antecipação do anúncio de que será sua vice na disputa pela Presidência. Campos considera que a adesão de Marina à sua chapa compensa o desmanche de alianças que estavam em curso. (Págs. 1 e Política A4)
Papa: aborto é ‘descarte de ser humano’
O papa Francisco disse que “causa horror pensar nas crianças que nunca poderão ver a luz, vítimas do aborto”. O tema foi abordado em discurso ao corpo diplomático credenciado no Vaticano, em que tratou do sofrimento das crianças e da cultura do “descarte”, “tanto de alimentos quanto de pessoas”. Ele pediu à comunidade internacional que se empenhe na busca de soluções para conflitos mundiais. (Págs. 1 e Metrópole A14)

Papa Francisco
‘Não podemos ser indiferentes diante daqueles que passam fome'

França: O inimigo mora ao lado
O caso de infidelidade do presidente François Hollande levantou suspeitas sobre vazamento de informações por serviços de inteligência. Ontem soube-se que o apartamento usado no romance seria pago por um homem vinculado à máfia da Córsega. (Págs. 1 e Internacional A9)

Análise: Gilles Lapouge
Entre o azar e a máfia

Hollande tem um formidável abacaxi nas mãos e um ás na manga: é um homem sutil e dono de considerável inteligência. (Págs. 1 e A9)

Força Nacional ficará 90 dias em Humaitá (Págs. 1 e Política A7)


'Rolezinhos’ são exportados para outros Estados
Depois da divulgação de vídeos de policiais agredindo adolescentes que participavam de “rolezinhos”, a organização de encontros de milhares de jovens em shoppings foi exportada para outras cidades e até outros Estados, como Rio e Brasília. (Págs. 1 e Metrópole A12)
José Paulo Kupfer 
A atração da poupança

A caderneta teve a maior captação líquida em ano de menor rendimento. Será que faltam alternativas de investimento ao mercado brasileiro? (Págs. 1 e Economia B6)

Arnaldo Jabor 
Ano-novo, vida nova?

Creio que deficiências de nossa formação estão vindo à tona. Temos razões para desconfiado otimismo. Qual será a lista de nossas esperanças? (Págs. 1 e Caderno 2, C8)

Notas & Informações
O BC e a crise de confiança

Derrotado pela inflação, o Copom se reúne para definir o combate à alta de preços. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense


Manchete: Polícia do DF monitora rolezinho em shopping
Os encontros promovidos por jovens em shopping centers de São Paulo, conhecidos como rolezinhos, puseram em alerta as autoridades de segurança do DF. A partir das mensagens trocadas pelas redes sociais, a Polícia Civil brasiliense identificou os líderes dessas mobilizações. "Por ora não tem crime. Mas várias manifestações nos preocupam", afirma Jorge Xavier, diretor da corporação. Em São Paulo, no último fim de semana, policiais militares lançaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta para conter um rolezinho que reuniu mil pessoas. Martim Sampaio, representante da OAB-SP, afirma haver discriminação: “É um caso social se tornando um caso de polícia”. (Págs. 1 e 7)
Aborto: O duro ataque de Francisco
Para o papa, existe uma "cultura do descarte" da vida: interrupção da gravidez é um desperdício de seres humanos. (Págs. 1 e 15)
Saúde: Geap mantém venda de planos
Proibida pela ANS de comercializar novos produtos, a operadora atrai servidores públicos com serviços alternativos. (Págs. 1 e 11)
A explosão da barbárie
Onda de violência provoca mortes e espalha pânico nas cidades brasileiras. Em Campinas (SP), execuções em série mataram 12 pessoas. Em Rondônia, a ação de uma quadrilha fez oito vítimas. Situação continua tensa em Pedrinhas (MA): senadores denunciam superlotação e lentidão jurídica. (Págs. 1, 5 e 6)
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Estado de Minas


Manchete: Atenção, senhores passageiros - Ladrões à solta em Confins
Aeroporto registrou 2.423 ocorrências policiais no ano passado, 1.776 delas (73%) por furto

A quantidade de furtos de bagagem ou de seu conteúdo foi a que mais subiu, 47%, saltando de 72 em 2012 para 106 em 2013. O número real de casos, porém, deve ser bem maior, já que muita gente só descobre que foi roubada ao abrir a mala em casa e não dá queixa, enquanto outros reclamam apenas com a companhia aérea. As polícias Civil e Federal informaram ter intensificado investigações, inclusive nas áreas internas do terminal, onde se suspeita da ação de um grupo especializado. Um problema é que 3 mil pessoas circulam por locais próximos ao trânsito de bagagens. Outro são as conexões, que dificultam saber onde as malas foram violadas. (Págs. 1, 17, 18 e Editorial ‘Insegurança em Confins’, 6)

Aposentado sofre com reajuste pelo INPC
Correção dos benefícios do INSS superiores a um salário mínimo, de 5,56%, fica abaixo da inflação oficial de 2013 medida pelo IPCA (5,91%) e do aumento do próprio mínimo (6,78%). Estudo mostra que uma pessoa que se aposentou em setembro de 1991, com 10 salários, hoje ganha pouco mais de quatro e, em 11 anos, receberá o mínimo. (Págs. 1 e 9)
Educação: UFMG triplica inscrições com estreia no Sisu
Ingresso da Universidade Federal de Minas Gerais no Sistema de Seleção Unificada aumentou o número de candidatos de 60.264, no último vestibular, para 186.123. A mineira foi a mais disputada do Brasil, com destaque para o curso de administração, o mais procurado da UFMG e o sétimo do país, com 134,92 estudantes por vaga. (Págs. 1 e 19)
Viadutos: Mudança de nomes causa briga entre vereadores
Pedido para renomear o Elevado Castelo Branco e o Viaduto Costa e Silva abre guerra ideológica na Câmara de BH no ano do cinquentenário do golpe de 1964. (Págs. 1 e 3)
Empreiteiras da 381 iniciam preparativos (Págs. 1 e 2)


Renovação: Trem Vitória-Minas terá ar-condicionado e TVs (Págs. 1 e 12)


Conquista: Índia erradica a poliomielite
País celebrou o 13 de janeiro como uma data especial. Há três anos sem nenhum caso, depois de uma campanha massiva que exigiu grande esforço governamental, a Índia será declarada livre da doença. (Págs. 1 e 14)
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Jornal do Commercio


Manchete: FGTS perde da inflação
Fundo foi corrigido em 3,19% em 2013 para uma inflação de 5,91% (pelo IPCA). Em 15 anos, prejuízo do trabalhador é de quase 20%. Defensoria Pública da União no Recife está movendo ações para tentar mudar o indexador. (Págs. 1 e cidades/economia 5)
Engenharia lidera notas no Sisu
Das 20 áreas com maiores notas de corte, 14 são de engenharia. Maior nota está em engenharia naval da Federal do Pará. Em medicina, maior concorrência foi na UFRJ. Sistema atraiu 2,5 milhões de inscritos. (Págs. 1 e 6)
Visita evita área crítica de Pedrinhas
Senadores foram ao complexo penitenciário maranhense, mas não visitaram ala onde houve decapitações. (Págs. 1 e 7)
MP apura declarações de Pezão
Dono de barraca luxuosa de Boa Viagem disse contratar PMs como seguranças e descumprir normas da PCR. (Págs. 1 e cidades 2)
TJPE abre processo contra juíza da Vara da Infância de Olinda (Págs. 1 e cidades 2)


Câmara deve anular votação em Caruaru
MP recomendou abertura de processo de cassação contra 10 vereadores e anulação de projeto alvo de propina. (págs. 1 e 3)
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Zero Hora


Manchete: Contas refeitas: Poupança fica menos atraente com juro alto
Diante da expectativa de que amanhã o BC eleve taxa básica acima do previsto, rendimento das aplicações deve se alterar e reorientar escolhas de investidores. (Págs. 1 e 16)
Maranhão: Senadores são barrados em cenário de chacina
Comissão que visitou Pedrinhas, onde presos foram degolados, não pôde entrar em ala crítica. (Págs. 1 e 34)
Coberto: Beira-Rio recebeu a última das 65 membranas do estádio. (Págs. 1 e esportes)


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Brasil Econômico


Manchete: Estiagem seca cofres de cidades geradoras de energia
A queda no fornecimento pelas hidrelétricas em 2013 reduziu em 8% o pagamento de compensação financeira para União, estados e municípios. As cidades mais prejudicadas estão em Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Bahia. Em alguns casos, a perda de receita chegou a 60%. Para reverter a situação, prefeitos querem alterar a lei, ampliando a sua fatia no repasse das usinas. (Págs. 1, 4 e 5)
Comércio: Desejo de status alimenta a venda de eletrodomésticos
Apesar da maior dificuldade para obter crédito, consumidores preferem comprar aparelhos novos a consertar os velhos. A exceção são as lavadoras. (Págs. 1 e 6)
Copom: IPCA maior eleva aposta de alta para taxa de juros
Técnicos de instituições financeiras acreditam que o Banco Central vai aumentar a Selic em 0,5 na quarta-feira. (Págs. 1, 18 e 19, O mercado como ele é)
Anticorrupção: Corrida para se adequar à lei
Empresas procuram consultoria para legislação que entra em vigor no dia 29 de janeiro. (Págs. 1 e 3)
Emprego: IBGE divulgará pesquisa trimestral
Instituto vai substituir PME por Pnad Contínua, analisando dados de mais 2 mil municípios. (Págs. 1 e 8)
Finanças: Oxera aponta benefícios de uma concorrência entre bolsas de valores (Págs. 1 e 20)


Anticorrupção: corrida para se adequar à lei
Empresas procuram consultoria para legislação que entra em vigor no dia 29 de janeiro.
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quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Justiça Federal autoriza governo do ES a usar helicóptero dos Perrella

Estado ainda não se manifestou sobre o uso da aeronave.
Veículo aéreo foi apreendido com droga, em fazenda no interior do estado.

Mariana Perim Do G1 ES
Governo do Espírito Santo analisa apropriação de helicóptero da família Perrella (Foto: Bernardo Coutinho/ Jornal A Gazeta)Governo pode usar helicóptero da família Perrella
(Foto: Bernardo Coutinho/ Jornal A Gazeta)
A Justiça Federal permitiu que o governo do Espírito Santo utilize o helicóptero da família Perrella, apreendido com 445 quilos de pasta base de cocaína, em novembro, na região Sul do estado. O juiz federal Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa negou o pedido de restituição feito pela família, mas ressaltou que a decisão não diz respeito à perda do bem. No documento, o magistrado afirma que a manutenção do helicóptero traz custos ao governo, que tem posse provisória da aeronave e tem interesse em utilizá-la nas atividades de segurança pública. O advogado dos Perrella, Antônio Castro, disse que não pretende questionar a decisão ainda. O governo do Espírito Santo ainda não se manifestou sobre o assunto.
No dia 24 de novembro de 2013, a polícia apreendeu o helicóptero e a droga, e prendeu o piloto, o copiloto e dois homens que aguardavam a transação em uma fazenda em Afonso Cláudio, na região Sul do Espírito Santo. A cocaína havia sido descarregada da aeronave e estava pronta para ser despachada quando aconteceu a prisão. Em dezembro, o governo manifestou interesse em usar o helicóptero.
A Justiça também autorizou a Superintendência da Polícia Federal no Espírito Santo a usar o veículo Polo Sedan apreendido durante a ação policial. O carro pertence a um dos homens presos, que não se opôs ao pedido da Polícia Federal, segundo consta na decisão do magistrado.
O Ministério Público Federal se manifestou contrário aos pedidos do governo do estado e também da família Perrella. O órgão considerou prudente manter a aeronave apreendida. Nesse caso, a empresa da família Perrella seria responsável pela manutenção do helicóptero. O magistrado afirmou que a proposta fragiliza os objetivos da apreensão, já que o helicóptero não foi recolhido pelo valor econômico, mas por interessar ao processo.
O advogado dos Perrella, Antônio Castro, o Kakay, afirmou que não vai questionar a decisão, por enquanto. “É evidente que a família tem direito ao helicóptero, mas fomos informados que a aeronave tem sido usada para auxiliar na situação de emergência do Espírito Santo, em relação às chuvas. Como nessa época o helicóptero é pouco usado pela família, optamos por não questionar isso agora. Quando terminar, vamos, sim, questionar isso. Me parece óbvio e evidente que a família é vítima e tem esse direito (de recuperar o helicóptero)”, concluiu.




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segunda-feira, 6 de janeiro de 2014